Ana Filipa Pinho de Oliveira, Vereadora do Ordenamento do Território e Urbanismo, torna público,
nos termos e para os efeitos do disposto no nº 2 do artigo 5º e do artigo 35º do Regulamento Municipal
de Urbanização e Edificação nº 356/2013, e em conformidade com o meu despacho de 04/11/2022,
vai proceder-se à discussão pública do pedido de licenciamento de construção de edifício de
habitação multifamiliar (30 fogos), referente ao processo 149/2021, para o prédio localizado na
Travessa Presa da Cachana, na cidade de Oliveira de Azeméis, da União de Freguesias de Oliveira
de Azeméis, Santiago de Riba Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, requerido em nome de
Azeméisinvest - Imobiliária Unipessoal Lda., que decorrerá no prazo de 15 dias, contados a partir da
data da sua publicação. -------------------------------------------------------------------------------------------
Durante o período da discussão pública, o processo estará disponível para consulta, no Núcleo de
Competências de Apoio Técnico da Gestão Urbanística, deste Município, nos dias úteis, das 9 horas
às 16 horas. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------
No decorrer do prazo acima referido, as reclamações, sugestões, observações ou qualquer pedido de
esclarecimento, deverão ser dirigidos, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de
Azeméis. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------