Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 02/01/2023 a 31/01/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de janeiro de 2023, para «ASSINATURA ANUAL DAS REVISTAS DE QUESTÕES ATUAIS E DE DIREITO LOCAL E REVISTA DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE DIREITO REGIONAL E LOCAL - AEDRL, pelo valor de 89,62 € (oitenta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CARPETE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PMFN - LAVANDARIA, LDA., pelo valor de 28,45 € (vinte e oito euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2023 a 31/01/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO LUÍS TRIGACHEIRO (21/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços AGUDO E AVELUDADO LDA, pelo valor de 395,12 € (trezentos e noventa e cinco euros e doze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 19 de dezembro de 2022, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO DE COMÉDIA, QUANDO ELA... É ELE (25/03/2023), NO AUDITÓRIO DA CASA DO CRUZEIRO CESAR - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALIARTE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, pelo valor de 3.370,00 € (três mil, trezentos e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 24 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços LEICA GEOSYSTMS SISP PGEODESIA E TOP SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 404,00 € (quatrocentos e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 24 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - JORNADAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PROXIMIDADE (25/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ATAM - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL, pelo valor de 50,00 € (cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal em Exercício, datado de 26 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA (PORTAL SIBS - SERVIÇO MFT WEB) DE GESTÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA E DÉBITOS DIRETOS + CERTIFICADO DIGITAL, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIBS FORWARD PAYMENT SOLUTIONS, S.A., pelo valor de 1.080,00 € (mil e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 26 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE BROCHURA TURÍSTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 3.160,00 € (três mil, cento e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 6000 PULSEIRAS INVIOLÁVEIS PARA CARNAVAL 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SERIÁGUEDA - SERIGRAFIA DE ÁGUEDA, LDA., pelo valor de 300,00 € (trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 30 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O CARNAVAL INFANTIL 2023 (11/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MARCO FERNANDO PEREIRA LEITE, pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ PARA DIVERSOS ESPETÁCULOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 10 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO BIOMASSA PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor OMNIPELLETS, LDA., pelo valor de 4.494,60 € (quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL ELÉTRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ELECTRO SANJO - ILUMINAÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO, LDA., pelo valor de 1.282,33 € (mil, duzentos e oitenta e dois euros e trinta e três cêntimos), ao fornecedor HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.527,82 € (mil, quinhentos e vinte e sete euros e oitenta e dois cêntimos) e ao fornecedor POTENCIALCABOS - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉCTRICO, LDA., pelo valor de 284,64 € (duzentos e oitenta e quatro euros e sessenta e quatro cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 80 TON MASSA A FRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor WINDPARK, LDA., pelo valor de 4.992,00 € (quatro mil, novecentos e noventa e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 36 MESES (A INICIAR A 15/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACIN-ICLOUD SOLUTIONS, LDA., pelo valor de 1.440,00 € (mil, quatrocentos e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PUNÇÕES E DISCOS DE ALICATE PARA 2023 (SERVIÇO DE METROLOGIA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CÉSAR CASTELÃO & FILHOS, LDA., pelo valor de 380,02 € (trezentos e oitenta euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 31 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (ANO 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor GRÁFICA OLIVEIRENSE, LDA., pelo valor de 4.160,50€ (quatro mil, cento e sessenta euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Inês Lamego - Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 3 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE VIATURA (58 VIAGENS) COM CONDUTOR, NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DO PROJETO: TRAPÉZIO COM REDE (PORI) NO EIXO DA REINSERÇÃO (JANEIRO A JULHO DE 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DURÃO & OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 1.641,51 € (mil, seiscentos e quarenta e um euros e cinquenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 11 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO FSC PARA OS SERVIÇOS DE ECOSSISTEMAS (19/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PARA UMA GESTÃO FLORESTAL RESPONSÁVEL, pelo valor de 90,00 € (noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 16 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA NOS TRABALHOS EM ALTURA (18 E 19/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços INCURSO - CONSULTORIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, pelo valor de 1.300,00 € (mil e trezentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP: MÚSICA COM BEBÉS & PAPÁS, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES 2023 DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços S.C.DEZ DE JUNHO - DESPORTO CULTURA E RECREIO, pelo valor de 2.000,00 € (dois mil euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DO CLOAZ: SÁBADOS EM FAMÍLIA DE JANEIRO - A COZINHA DA AVÓ (21/01/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ETCETERA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 20 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA PISCINA E PAVILHÃO MUNICIPAL (PELO PERÍODO DE 2 MESES E MEIO) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços B. CARAVELA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 3.756,00 € (três mil, setecentos e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO EVENTO DO CLOAZ: SÁBADOS EM FAMÍLIA FEVEREIRO - AO CRESCER QUERO SER (11/02/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANIMATEATRO - ASSOCIAÇÃO DE TEATRO E ANIMAÇÃO DO SEIXAL, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VALES DE OFERTA EM MATERIAL DIDÁTICO PARA OS VENCEDORES DO CONCURSO SEM LIMITES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor LIVRARIA PAPELARIA CARIBE, LDA., pelo valor de 325,20 € (trezentos e vinte e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOPS: SONS MÁGICOS E CONTOS DANÇANTES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MEIA PONTA - ENSINO ARTISTICO, LDA., pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DO PLANO DE ATIVIDADES LÚDICAS DO CLOAZ: DANÇA DO TABULEIRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Inês Dias Lamego, datado de 25 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS ALUGUER TRANSPORTE COM MOTORISTA (52 HORAS), NO ÂMBITO DO PROTOCOLO: TRAPÉZIO COM REDE (PORI) NO EIXO DA REINSERÇÃO (JANEIRO A JULHO DE 2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços DURÃO & OLIVEIRA, LDA., pelo valor de 1.471,70 € (mil, quatrocentos e setenta e um euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES PARA OS CATERINGS DOS EVENTOS CLUBE DE LEITURA E ROTEIRO LITERÁRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA., pelo valor de 213,67 € (duzentos e treze euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 20 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE HERBICIDA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DROGARIA MARQUES, LDA., pelo valor de 480,00 € (quatrocentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 02/01/2023 a 31/01/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÕES DE VIATURAS PARA O ANO 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CONTROLAUTO II - CONTROLO TECNICO AUTOMOVEL, S.A., pelo valor de 1.944,30 € (mil, novecentos e quarenta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 18 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VÁRIAS VIATURAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 680,87 € (seiscentos e oitenta euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS MADEIRA P/ HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES 203 C-DT E 203 D-ESQ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 815,91 € (oitocentos e quinze euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 19 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE PORTA DA VIATURA V125 (39-AZ-70)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PAINTCAR REPARAÇÕES EM AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 220,00 € (duzentos e vinte euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 23 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DOS ELEVADORES DO POLO MULTIGERACIONAL DE PALMAZ E PARQUE PRAÇA DA CIDADE» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA., pelo valor de 931,95 € (novecentos e trinta e um euros e noventa e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CERÂMICA P/ EB1 Nº4 (FONTE JOANA) - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA, pelo valor de 192,28 € (cento e noventa e dois euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 24 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TIJOLO DE 11 P/ CEMITÉRIO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 131,04 € (cento e trinta e um euros e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAGENS P/ PAVILHÃO MUNICIPAL, HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES 203 C-DT E 203 D-ESQ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SA CASTRO - COMERCIO DE FERRAGENS, LDA, pelo valor de 469,02 € (quatrocentos e sessenta e nove euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CASQUILHOS E VÁLVULAS P/ MERCADO PROVISÓRIO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 99,99 € (noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES 203 E-CENTRO (595.22/19) 203 C-DT (595.22/20) E 203 D-ESQ.» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA, pelo valor de 195,98 € (cento e noventa e cinco euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 25 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TAMPAS P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BASTOS & NOGUEIRA, LDA, pelo valor de 287,00 € (duzentos e oitenta e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DA VIATURA V208 DACIA JD1 DUSTER AL-56-GA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ENTREPOSTO A. FONTES, S.A., pelo valor de 43,51 € (quarenta e três euros e cinquenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT EMBRAIAGEM P/V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ORLANDO & LUÍS - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOVEIS, LDA., pelo valor de 125,00 € (cento e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLADUR P/ EB1 Nº4 (FONTE JOANA) - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 1.060,53 € (mil, sessenta euros e cinquenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE LIXA P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 145,96 € (cento e quarenta e cinco euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 02/01/2023 a 31/01/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara em Exercício, datado de 12 de janeiro de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - LUIS TRIGACHEIRO 21/01/2023» - Ajuste Direto - Proc. 131/22, ao concorrente UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, pelo valor global de 6.500,00 € (seis mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 16 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS BACKYARD DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E TRAIL ALDEIA DE UL» - Ajuste Direto - Proc. 128/22, ao concorrente CONFRARIA TROTAMONTES CLUBE DESPORTIVO, pelo valor global de 7.000,00 € (sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 26 de janeiro de 2023, para «AQUISIÇÃO DE BIOMASSA PARA O CENTRO LÚDICO E PISCINA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 132/22, ao concorrente OMNIPELLETS, LDA., pelo valor global de 18.425,00 € (dezoito mil, quatrocentos e vinte e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
