Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 34º e 35º e para o efeito do artigo 56º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, no período compreendido entre os dias: 01/03/2023 a 31/03/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Presidente, Joaquim Jorge Ferreira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E IDENTIFICATIVOS DO PROGRAMA TURISMO INDUSTRIAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, aos fornecedores SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 1.576,50 € (mil, quinhentos e setenta e seis euros e cinquenta cêntimos) e NOISE - IMPRESSÕES GRÁFICAS, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 1.198,78 € (mil, cento e noventa e oito euros e setenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E FUSÃO DE FIBRA ÓTICA INTERNA MOA, NAS INSTALAÇÃO DO TEMA (CARACAS), REPARAÇÃO DE AVARIA NA LIGAÇÃO ENTRE BASTIDOR PRINCIPAL E BASTIDOR ESTALEIRO E DE DESLOCALIZAÇÃO DE BASTIDOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MAXCHOOSE, LDA., pelo valor de 700,00 € (setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESPECIALIDADE - MEDIDAS DE AUTO PROTEÇÃO (MAP), DO TEATRO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços NEXT - ENGENHARIA, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ALTIS - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS, S.A., pelo valor de 239,62 € (duzentos e trinta e nove euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EPIs DIVERSOS E DE SINALÉTICA FOTOLUMINESCENTE PARA COLOCAR NAS CAIXAS DE PRIMEIRO SOCORROS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor HR PROTECÇÃO - COMÉRCIO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO, LDA., pelo valor de 4.745,46 € (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco euros e quarenta e seis cêntimos) e ao fornecedor NORSAFE - SOCIEDADE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL, LDA., pelo valor de 160,70 € (cento e sessenta euros e setenta cêntimos). Aos valores mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE UPS PARA A BMFC» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SIGEMAZ - GESTÃO ESTUDOS E INFORMÁTICA, LDA., pelo valor de 3.783,60 € (três mil, setecentos e oitenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PENs USB MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SANTIAGO & FERREIRA, LDA., pelo valor de 2.935,00 € (dois mil, novecentos e trinta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. - Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 21 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 80 EXEMPLARES DA REVISTA N. º 11 TERRAS ENTRE DOURO E VOUGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CASA MUSEU REGIONAL DE OLIVEIRA DE AZEMEIS, pelo valor de 800,00 € (oitocentos euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 23 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E VIDEOGRÁFICA DO MERCADO À MODA ANTIGA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOAQUIM RAMALHO, UNIPESSOAL LDA., pelo valor de 3.150,00 € (três mil, cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCO DE IMAGENS, PARA O PERÍODO DE 2 ANOS» Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ACTIVA TRADUCCIONES, S.C.P, pelo valor de 992,00 € (novecentos e noventa e dois euros), isento de IVA.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, previsto em despacho de 21 de outubro de 2021 e 2 de fevereiro de 2023, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2023 a 31/03/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rui Cabral
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS ELEMENTOS DO ESPETÁCULO JOANA ALEGRE (04/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RESTAURANTE TENTAÇÃO DA PICANHA, LDA., pelo valor de 45,00 € (quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 3 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA COFFE-BREACK, NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER (08/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ASSOCIAÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO MOLINOLÓGICO, pelo valor de 97,56 € (noventa e sete euros e cinquenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 8 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO QUADROS VIVOS DE CARAVAGGIO DIA 16/04/2023 NA IGREJA MATRIZ DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MERITOPÉLAGO - CONSULTORIA E GESTÃO, LDA., pelo valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO PINTURAS, BRILHANTES, CONFETIS, SERPENTINAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DIDATIAREA, LDA, pelo valor de 505,20 € (quinhentos e cinco euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUZ E COLOCAÇÃO DE ESTRADO PARA O ESPETÁCULO: QUADROS VIVOS DE CARAVAGGIO (16/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 350,00 € (trezentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SOM E LUZ PARA O EVENTO: CONGRESSO DA INDÚSTRIA DE MOLDES - 16 A 18/03/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 550,00 € (quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE SOM NAS RUAS ONDE DECORRE O EVENTO MMA 2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SIMPLESPLATEIA, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 15 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES PARA O EVENTO: ÀNOITEACONTECE (22/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 144,02 € (cento e quarenta e quatro euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 17 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: ÀNOITEACONTECE - PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, à prestadora de serviços MARIA JOAO GAMEIRO DE OLIVEIRA, pelo valor de 25,00 € (vinte e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 18 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE PÁSCOA LÚDICA - DANÇA CONTEMPORÂNEA E FORMAS DE CRIAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 75,00 € (setenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP - SESSÕES DE EDUCAÇÃO PELAS ARTES (03/04/2023 A 31/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UTOPIA DESPERTA - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.400,00 € (dois mil e quatrocentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 21 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR 27/05/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços WETUMTUM - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, pelo valor de 1.310,00 € (mil, trezentos e dez euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: SÁBADOS EM FAMÍLIA - WORKSHOP DE CIÊNCIAS (15/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PALCODACIENCIA, LDA, pelo valor de 200,00 € (duzentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: DIA INTERNACIONAL DO BRINCAR - BRINQUEDOS DOS AVÓS, CONSTRUÍMO-LOS NÓS (27/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços MCG - OFICINA DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E BRINQUEDOS, LDA., pelo valor de 432,00 € (quatrocentos e trinta e dois euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 24 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TELAS DE PINTURA PARA O EVENTO ENTREARTES (14/05/2023) - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor VOLUMES E TEXTURAS - LDA, pelo valor de 755,00 € (setecentos e cinquenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA O MERCADO À MODA ANTIGA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 3.000,00 € (três mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 28 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CAFETARIA DO CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MALAQUIAS - DISTRIBUIÇAO ALIMENTAR, LDA., pelo valor de 889,40 € (oitocentos e oitenta e nove euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CATTERING (PORCO NO ESPETO) PARA O EVENTO ENTRARTES (14/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SÉRGIO PAULO MOREIRA ALVES DOS SANTOS, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO - COMÉDIA: QUE BONITO SERVIÇO (29/04/2023), NO AUDITÓRIO PADRE JOAQUIM VIEIRA CAVADAS, CESAR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CARTAZ - PRODUCAO DE ESPETACULOS, LDA., pelo valor de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GELADOS PARA O CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BENTO & NASCIMENTO, LDA., pelo valor de 542,02 € (quinhentos e quarenta e dois euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 31 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE WORKSHOP, NO ÂMBITO DA ATIVIDADE: SÁBADOS EM FAMÍLIA MAIO - ERA UMA VEZ (20/05/2023) - CLOAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ETCETERA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, pelo valor de 180,00 € (cento e oitenta euros), isentos de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Hélder Simões
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 7 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO (PEDAIS PARA BICICLETAS) PARA A PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor AQUAPLAY - ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, LDA., pelo valor de 843,20 € (oitocentos e quarenta e três euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO TUBO P/ DEPÓSITOS DOS PRODUTOS QUÍMICOS DA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TUBIDRAUZ - COMERC. R. DE TUBOS HIDRAULICOS LDA., pelo valor de 371,15 € (trezentos e setenta e um euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CAMIÃO DESOBSTRUTOR C/ CONDUTOR, PARA DESOBSTRUÇÃO DE CONDUTAS PLUVIAIS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços HIGILUSA - LIMPEZAS URBANAS E TRAT.RESÍDUOS, LDA., pelo valor de 2.700,00 € (dois mil e setecentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 15 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTOS POR DÉBITO DIRETO, PELO PERÍODO DE 36 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços CAIXA GERAL DEPOSITOS, S.A., pelo valor de 1.040,00 € (mil e quarenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 20 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE COPOS PERSONALIZADOS E REUTILIZÁVEIS PARA O EVENTO NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ANA ISABEL FONSECA AREDE, pelo valor de 4.250,00 € (quatro mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CIMENTO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA., pelo valor de 4.406,40 € (quatro mil, quatrocentos e seis euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor N.F. PEGADO - SINALIZAÇÃO E PUBLICIDADE, pelo valor de 4.336,61 € (quatro mil, trezentos e trinta e seis euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Valente Simões, datado de 28 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE SANITÁRIOS PARA A NOITE BRANCA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RECLACAMBRA - PUBLICIDADE E SERVIÇOS, LDA., pelo valor de 1.856,00 € (mil, oitocentos e cinquenta e seis euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Ricardo Bastos
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 1 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - II CONGRESSO DE CONTRATOS DE CONTRATOS PÚBLICOS (16 e 17/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços EDIÇÕES ALMEDINA S.A., pelo valor de 253,66 € (duzentos e cinquenta e três euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 7 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO 14º CONGRESSO NACIONAL DA BAD (03 a 05/05/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços BAD - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA BIBLIOTECARIOS ARQUIVISTAS E DOCUMENTAÇÃO, pelo valor de 170,00 € (cento e setenta euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - SEMINARIO ATUALIZA-TE - CONFERÊNCIAS DE MARKETING (29 a 30/03/2023» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços UNIVERSIDADE DE AVEIRO, pelo valor de 55,00 € (cinquenta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 17 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO - CURSO PRÁTICO DE TRATAMENTO DE DENÚNCIAS: FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO NA INVESTIGAÇÃO DE UMA DENÚNCIA (27 A 30/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços IGAP - INSTITUTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo valor de 720,00 € (setecentos e vinte euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Fernando Ricardo Gomes de Oliveira Bastos, datado de 17 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO: FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA POSITIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR (21/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A QUALIDADE, pelo valor de 70,00 € (setenta euros), isento de IVA.
Relação de Despachos Proferidos pela Sr.ª Vereadora, Ana Filipa Oliveira
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SACOS DE PANO PARA BIBLIOMÓVEL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DR. DESIGN - SOLUÇÕES PARA IMAGEM, LDA, pelo valor de 264,00 € (duzentos e sessenta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 16 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO CONCURSO DE POESIA AGOSTINHO GOMES (21/03/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços JOSE ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, pelo valor de 235,00 € (duzentos e trinta e cinco euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 24 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO: SOM DAS PALAVRAS, NO ÂMBITO DA DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES INFANTO-JUVENIS BMFC (15/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços ANA FILIPA GOMES SOUSA, pelo valor de 100,00 € (cem euros), isento de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pela Vereadora da Câmara Municipal, Ana Filipa Pinho de Oliveira, datado de 31 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO: UM ESCRITOR APRESENTA-SE... RAÚL MINHALMA (27/04/2023)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FRAGMENTOS NARRATIVOS - UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 500,00 € (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Vereador, Rogério Ribeiro
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 15 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIGILÂNCIA A UTILIZAR NO ÂMBITO DA REDUÇÃO DE IGNIÇÕES EM ESPAÇO RURAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MOBPRO ELECTRONICS AND TECHNOLOGY, LDA., pelo valor de 1.425,32 € (mil, quatrocentos e vinte e cinco euros e trinta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 15 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CONTENTOR, RECOLHA E TRANSPORTE E CORRETO ENCAMINHAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO, PRÉ-FABRICADOS DE ESCOLAS A COLOCAR NA ANTIGA ETA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, PELO PERÍODO DE 2 MESES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços RDUZ - GESTÃO GLOBAL DE RESÍDUOS, S.A., pelos valores unitários constantes do orçamento, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor de 1.338,20 € (mil, trezentos e trinta oito euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Vereador da Câmara Municipal, Rogério Miguel Marques Ribeiro, datado de 23 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SISTEMAS DE REGA AUTOMÁTICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSE F. LOPES UNIPESSOAL, LDA, pelo valor de 2.496,60 € (dois mil, quatrocentos e noventa e seis euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Diretor de Departamento Municipal, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2023 a 31/03/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Diretor de Departamento Municipal, António Castanheira
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 3 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.108,61 (dois mil, cento e oito euros e sessenta e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ELEVADORES: BIBLIOTECA FERREIRA DE CASTRO, ARQUIVO MUNICIPAL E CENTRO LÚDICO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços KONE PORTUGAL - ELEVADORES, LDA., pelo valor de 2.121,87 € (dois mil, cento e vinte e um euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 15 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TINTAS P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 3.593,90 (três mil, quinhentos e noventa e três euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 23 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 2.760,20 € (dois mil, setecentos e sessenta euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, António Pedro Ribeiro Valente Castanheira, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA OS ESTALEIROS E ESCOLAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor JOSÉ ANTÓNIO SILVA ANDRADE UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 346,87 (trezentos e quarenta e seis euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor e ao prestador de serviços HELDER COSTA UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 1.422,46 (mil, quatrocentos e vinte e dois euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas no Dirigente, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2023 a 31/03/2023.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente, Abílio Estrela
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 1 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DO PARA-CHOQUE DA VIATURA V153 (85-PB-61)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços TAREFAS COM ESTILO - UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 781,59 € (setecentos e oitenta e um euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 605,62 € (seiscentos e cinco euros e sessenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT EMBRAIAGEM P/ VIATURA V138 (86-FF-21)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 64,84 € (sessenta e quatro euros e oitenta e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PAVIMENTO P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERMATECON - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de 218,42 € (duzentos e dezoito euros e quarenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 8 CJ TAPETES P/ VIATURAS AYGO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 98,16 € (noventa e oito euros e dezasseis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ PAVILHÃO MUNICIPAL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 304,13 € (trezentos e quatro euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 6 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 3 PLACAS COMPACTADORAS P/ EQ. SERVIÇOS URBANOS, PEDREIROS/TROLHAS E ASFALTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor BERNARDINO CAETANO & COSTA LDA., pelo valor de 1.768,27 € (mil, setecentos e sessenta e oito euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MANTA GEOTÊXTIL P/ EQ. OP. PEDREIROS/TROLHAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor DINIS SILVA & SOUSA, LDA., pelo valor de 121,00 € (cento e vinte e um euro), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 8 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SPRAY TINTA P/ PINTURA DE SINAIS TRÂNSITO (MOA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 45,52 € (quarenta e cinco euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 12 CADEIRAS AUTO PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS NO AUTOCARRO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor STATIONAZEMEIS - CENTRO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LDA., pelo valor de 389,27 € (trezentos e oitenta e nove euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PORTAS P/ HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES BL 203 C E BL 203 D» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 112,70 € (cento e doze euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CHAPA LACADA P/ EB1 LARGO DA FEIRA - NOGUEIRA DO CRAVO» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CORTE E QUINAGEM DA AREOSA UNIPESSOAL LDA, pelo valor de 149,50 € (cento e quarenta e nove euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V23 (68-48-PA), V22 (68-49-PA) E V21 (68-50-PA)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 276,30 € (duzentos e setenta e seis euros e trinta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 BOMBA PRINCIPAL MOTOR P/ V24 (OJ-83-90)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 128,00 € (cento e vinte e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PEDRAS GRANITO P/ HABITAÇÃO SOCIAL DE LAÇÕES» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ABEL PINHO & FILHO LDA., pelo valor de 1.580,00 € (mil, quinhentos e oitenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MADEIRA P/ EXECUÇÃO DE BARRACAS/ESTRUTURAS PARA EVENTOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. NADAIS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS, S.A., pelo valor de 784,23 € (setecentos e oitenta e quatro euros e vinte e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 JG EXTRATOR P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 115,50 € (cento e quinze euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V138 (86-FF-21) E V46 (35-99-SI)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 86,96 € (oitenta e seis euros e noventa e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS P/ MECÂNICA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor COMFERSA - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS DE AZEMÉIS, LDA., pelo valor de 90,48 € (noventa euros e quarenta e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PICHELARIA P/ EB1 FONTE JOANA - OAZ» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor ARESTAS REDONDAS, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 531,57 € (quinhentos e trinta e um euros e cinquenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE FRESADORA C/ MANOBRADOR» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços PEDRO E ORLANDO SILVA CONSTRUÇÕES, LDA, pelo valor de 600,00 € (seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE DISCOS DE CORTE MADEIRA P/ CARPINTARIA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PRAMADEIRA - MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S.A., pelo valor de 226,70 € (duzentos e vinte e seis euros e setenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 16 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V127 (BELLE PCX450A PLACA COMP)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços METELCOSTA - METALURGICA, LDA., pelo valor de 131,50 € (cento e trinta e um euro e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 17 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE DE CHÃO P/ JARDIM INFÂNCIA MADAIL» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor TRANSESCUSA TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LDA, pelo valor de 390,00 € (trezentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 21 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE PLACAS DE MADEIRA P/ EB1 MACIEIRA DE SARNES E DE SOALHO P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor MADEIBRANCA - COMÉRCIO DERIVADOS MADEIRA, LDA., pelo valor de 305,28 € (trezentos e cinco euros e vinte e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA V49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 217,27 € (duzentos e dezassete euros e vinte e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ VIATURA 49 (91-05-VC)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 612,09 € (seiscentos e doze euros e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 22 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE VERNIZ E DILUENTE P/ ESCOLA ARTES E OFÍCIOS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor FERREIRA & IRMÃO, LDA., pelo valor de 180,13 € (cento e oitenta euros e treze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE 1 KIT AFINADORES BOMBITE TRAVÃO P/V57 (03-55-IH)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor SARAIVA IRMÃO TRAVÕES EMBRAIAGEM, LDA, pelo valor de 89,76 € (oitenta e nove euros e setenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE RIPAS DE MADEIRA P/ CARPINTARIA REPARAÇÃO DE BARRACAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor PORTOPAL - MADEIRAS E DERIVADOS, SA, pelo valor de 297,00 € (duzentos e noventa e sete euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 28 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE GÁS P/ REFEITÓRIO E PAVIMENTADORA» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor J. TEIXEIRA & CA., LDA., pelo valor de 726,90 € (setecentos e vinte e seis euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DA VIATURA V197 (81-TE-98)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços FEIRAUTO II - AUTOMÓVEIS, S.A., pelo valor de 240,20 € (duzentos e quarenta euros e vinte cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL P/ AS VIATURAS V57 (03-55-IH), V29 (02-45-SJ) E V214 (63-UD-23)» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao fornecedor CENTRAUTO - JPLR 1, UNIPESSOAL, LDA., pelo valor de 475,91 € (quatrocentos e setenta e cinco euros e noventa e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente da Câmara Municipal, Abílio Manuel Ribeiro Silva Estrela, datado de 30 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE MÁQUINA CONTAR MOEDAS» - Ajuste Direto em Regime Simplificado, ao prestador de serviços SERVICASH - EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS, LDA., pelo valor de 95,03 € (noventa e cinco euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências delegadas e subdelegadas nos Dirigentes Intermédios, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, no período de: 01/03/2023 a 31/03/2023.
Relação de Despachos Proferidos pela Sra. Dirigente Intermédia, Maria da Luz
- Despacho de adjudicação proferido pela Dirigente Municipal, Maria da Luz Sá Pinto, datado de 31 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO/REPARAÇÃO PARA DESBLOQUEIO E ACESSO AO INTERIOR DAS GARAGENS DA HABITAÇÃO SOCIAL» ao prestador de serviços PORTAPLUS - COMERCIO DE PORTAS METALICAS E ACESSORIOS, LDA., pelo valor de 102,52 € (cento e dois euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos Proferidos pelo Sr. Dirigente Intermédio, Nuno Tavares
- Despacho de adjudicação proferido pelo Dirigente Municipal, Nuno Miguel Silva Tavares, datado de 9 março 2023, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR (22/03/2023)» ao fornecedor COSTA, MARTINS & FAZENDA LDA, pelo valor de 13,00 € (treze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências próprias e delegadas do Presidente da Câmara Municipal previstos nos artigos 34º e 35º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; delegadas nos Dirigentes, nos termos do n.º 1, do artigo 38º, do diploma referido, prevista em despacho de 18 de outubro de 2021; delegadas nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 36º, e para os efeitos do artigo 56º, do já citado diploma legal, prevista em despacho de 21 de outubro de 2021, no período de no período de: 01/03/2023 a 31/03/2023.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 2 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E AFIXAÇÃO DE DIVERSOS TRABALHOS GRÁFICOS» - Consulta Prévia - Proc. 5/23, ao concorrente ORGAL ORGANIZAÇÃO.GRÁFICA E PUBLICIDADE DE ORLANDO & CA. LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder os valores contratuais: Lote 1 (Grandes Formatos): 46.540,30 € + IVA; Lote 2 (Tecidos) 8.436,50 € + IVA e o Lote 3 (Placas) 12.968,75 € + IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Simões, datado de 3 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO» - Consulta Prévia - Proc. 14/23, ao concorrente e WINDPARK, LDA., pelos valores unitários constantes da sua proposta, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum, a execução do contrato exceder o valor base/contratual de 15.600,00 € (quinze mil e seiscentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, datado de 7 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ERGONÓMICAS» - Consulta Prévia - Proc. 2/23, ao concorrente NAUTILUS, S.A., pelos valores unitários constantes na sua proposta, não podendo a execução do contrato ultrapassar o valor base do presente procedimento, ou seja, de 10.000,00 € (dez mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Simões, datado de 7 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE TUBOS GALVANIZADOS PARA SINALIZAÇÃO» - Consulta Prévia - Proc. 13/23, ao concorrente VIAMARCA - PINTURAS DE VIAS RODOVIÁRIAS, S.A., pelo valor global de 8.847,50 € (oito mil, oitocentos e quarenta e sete euros e cinquenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 9 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE RECEBIMENTOS MB/MB WAY COM INTERFACE DE PLATAFORMA SIBS» - Concurso Público - Proc. 6/23, ao concorrente Caixa Geral de Depósitos, S.A., pelos preços unitários da sua proposta não podendo a execução do contrato ultrapassar o montante da prestação de serviços (85.040,68 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal, Hélder Martinho Simões, datado de 10 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE ÓLEOS PARA O PARQUE AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS» - Consulta Prévia - Proc. 12/23, ao concorrente TRAVOCAR - LUBRIFICANTES, LDA., pelo valor global de 4.274,05 € (quatro mil, duzentos e setenta e quatro euros e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 13 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA VITA» - Consulta Prévia - Proc. 15/23, ao concorrente MULTIPONTO, S.A., pelo valor global de 24.776,00 € (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. Ao valor referido acresce o plafond previsto na cláusula 2ª do Caderno de Encargos (1.886,80 € + IVA), para fazer face a eventuais necessidades de adaptações/retificações/correções, aplicando-se, para o efeito, o previsto no ponto 2.3 da cláusula 1ª do referido documento.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 20 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE RECEBIMENTOS DIGITAIS COM INTEGRAÇÃO PLATAFORMA IPARQUE» - Ajuste Direto - Proc. 18/23, ao concorrente PAYPAYUE - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, UNIPESSOAL, LDA., pelos valores unitários constantes da proposta apresentada, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, não podendo, em caso algum a execução do contrato exceder o limite do valor contratual (14.283,10 € + IVA).
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 21 de março de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 29/23, ao concorrente PG BOOKING - AGENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS, LDA., pelo valor global de 32.000,00 € (trinta e dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor de IVA.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 22 de março de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PARA O EVENTO 37.20» - Ajuste Direto - Proc. 31/23, ao concorrente COLIFLOR ENTERTAINMENT UNIPESSOAL LDA., pelo valor global de 12.000,00 € (doze mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ANÁLISES À ÁGUA DA PISCINA MUNICIPAL E DA PISCINA DE LA-SALETTE» - Consulta Prévia - Proc. 28/23, ao concorrente LUSÁGUA - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A., pelo valor global de 4.480,77 € (quatro mil, quatrocentos e oitenta euros e setenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Hélder Martinho Valente Simões, datado de 27 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL» - Concurso Público - Proc. 25/23, ao concorrente Petrogal, S.A., pelos valores unitários constantes da sua proposta não podendo a execução do contrato exceder o valor base/contratual de 135.489,34 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal - Rui Jorge da Silva Luzes Cabral, datado de 29 de março de 2023, para «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO CARLOS MONIZ» - Ajuste Direto - Proc. 40/23, ao concorrente CARLOS ALBERTO DE MENEZES MONIZ, pelo valor global de 9.000,00 € (nove mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
- Despacho de adjudicação proferido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal - Joaquim Jorge Ferreira, datado de 31 de março de 2023, para «AQUISIÇÃO DE UPGRADE DE MÓDULOS APLICACIONAIS» - Ajuste Direto - Proc. 36/23, ao concorrente MEDIDATA NET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA AUTARQUIAS, S.A., pelo valor global de 70.000,00 € (setenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
