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Concurso Público - concessão de novos lugares

AVISO

 

PROCEDIMENTO PRÉVIO DE ARREMATAÇÃO POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGARES NO MERCADO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

 

Ana Maria Jesus da Silva, Vereadora em regime de permanência desta Câmara Municipal, torna público, em cumprimento das disposições do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis e conforme deliberado em reunião de Câmara Municipal de 02/08/2018, que se encontra aberto o procedimento acima referido e consequente oferta pública para a arrematação, por proposta em carta fechada, até às 16:00 horas do vigésimo dia útil, contados a partir da data da publicação deste edital em dois jornais locais.

As condições de participação, a localização dos espaços a concessionar, a duração e o valor da concessão constam do Programa de Concurso, que está disponível para consulta, em suporte papel, na Loja do Munícipe e/ou no Mercado Municipal, sendo disponibilizado, ainda, em suporte digital na página da Câmara Municipal através do endereço eletrónico www.cm-oaz.pt/Desenvolvimento Económico/Mercado Municipal.

O ato público do concurso terá lugar no dia útil imediato à data limite para a apresentação das candidaturas, procedendo-se à sua abertura pela comissão de abertura de propostas, na sala de reuniões do edifício do Antigo Colégio, pelas 10:00 horas, exceto se o dia previsto coincidir com o dia de reunião do Órgão Executivo, passando o mesmo para o dia útil a seguir.

 

Documentos necessários para a formalização de propostas:

 Edital e Programa do Concurso

 - Planta de localização dos espaços a concessionar

 - Requerimento Tipo  (imprimir e preencher)

 

Prazos para a formalização de propostas:


Entrega de propostas: até às 16h00 do dia 26 de Outubro de 2018 


Ato Público de Abertura de Propostas: Dia 29 de Outubro de 2018, pelas 10:00h, na sala de reuniões do edifício do antigo colégio, sita na Rua António Alegria, em Oliveira de Azeméis.


Mais informação e contactos:

Núcleo de Competências de Gestão do Mercado Municipal
Largo da República - 3720-240 Oliveira de Azeméis
Telefone: 256 600 641; Nº Verde: 800 256 600
Fax: 256 674 694
Email: [email protected]

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