| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 1884 |
2022/07/26
17:16 |
Contrato-Programa |
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Sport Lisboa e Benfica |
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| 1883 |
2022/07/26
11:31 |
Edital |
Inicio de procedimento para alteração ao Regulamento Municipal de Uso de Fogo de Oliveira de Azeméis |
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| 1882 |
2022/07/13
18:25 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (junho) |
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| 1881 |
2022/07/13
12:20 |
Protocolo |
Protocolo de Colaboração - Confraria do Arroz e Sabores de Azeméis |
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| 1880 |
2022/07/12
14:47 |
Projeto de Regulamento |
Projeto de Regulamento para Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito da Derrama Municipal |
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| 1879 |
2022/07/11
14:45 |
Despacho |
RECTIFICAÇÃO AO REGISTO 1877 - DISCUSSÃO PUBLICA - LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO EDIFICIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, MURO E DEMOLIÇÃO EDIFICAÇÕES EXISTENTES - PI/5611/2021 |
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| 1878 |
2022/07/11
14:39 |
Despacho |
RETIFICAÇÃO AO AVISO - 1877 |
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| 1877 |
2022/07/11
12:12 |
Despacho |
DISCUSSÃO PUBLICA - LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO EDIFICIO DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, MURO E DEMOLIÇÃO EDIFICAÇÕES EXISTENTES - PI/5611/2021 |
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| 1876 |
2022/07/06
16:33 |
Despacho |
Designação de Responsáveis pelas operações inerentes aos Canais de Denúncia Interna e Externa, no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações – Lei nº 93/2021, de 20 dezembro |
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| 1875 |
2022/07/01
15:31 |
Regulamento |
Início de Procedimento Regulamentar para alteração de "Regulamento de Obras e Intervenções no Espaço Público do Município de Oliveira de Azeméis" |
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| 1874 |
2022/06/24
14:25 |
Contrato-Programa |
Contrato - Programa - Villa Cesari - Associação de Cultura e Desporto de Cesar |
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| 1873 |
2022/06/15
17:38 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (maio) |
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| 1872 |
2022/06/15
15:51 |
Edital |
DISCUSSAO PUBLICA - PI/2469/2022 |
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| 1871 |
2022/06/15
09:52 |
Protocolo |
Protocolo de Cooperação e Apoio Financeiro |
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| 1870 |
2022/06/13
14:36 |
Contrato-Programa |
Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo - Atlétismo Clube de Cucujães |
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| 1869 |
2022/06/13
11:52 |
Despacho |
Designação de Responsáveis no Âmbito do Mecanismo Nacional Anticorrupção - Regime Geral de Prevenção de Riscos de Corrupção - DL nº 109-E/2021 |
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| 1868 |
2022/06/08
14:24 |
Acordo |
EDITAL |
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| 1867 |
2022/06/07
09:49 |
Protocolo |
Protocolo de Colaboração - AFLS - Associação de festas em honra de Nº. Sª. de La-Salette |
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| 1866 |
2022/06/03
15:23 |
Protocolo |
Protocolo de Colaboração - A Delegação da Ordem dos Advogados da Comarca de Oliveira de Azeméis |
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| 1865 |
2022/05/31
15:32 |
Aviso |
Aprovação da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro da Cidade de Oliveira de Azeméis e da respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU), sistemática, concretizada no Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) |
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