| Registo |
Data/Hora |
Tipo de Doc. |
Resumo |
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| 244 |
2012/12/27
12:29 |
Edital |
Atualização da Tab. de taxas, Licenças e outras Rec. Municipais e Atual. das taxas previstas no Reg. Mun. de taxas relacionadas com atividade Urbanistica e operações conexas para o ano de 2013 |
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| 243 |
2012/12/20
12:30 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (novembro) |
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| 242 |
2012/12/19
15:10 |
Edital |
Tarifário de água, águas residuais e resíduos sólidos e tarifários pela instalação de ramais domiciliários de água e águas residuais para 2013. |
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| 241 |
2012/12/18
16:44 |
Edital |
Apreciação Pública do Projeto de Norma para Instrução de Processos Relativos a Operações Urbanísticas |
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| 240 |
2012/12/18
16:44 |
Edital |
Apreciação Pública de Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade |
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| 239 |
2012/11/28
14:08 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (setembro) |
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| 238 |
2012/11/28
14:08 |
despacho |
Relação de Despachos Proferidos (agosto) |
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| 237 |
2012/10/30
10:20 |
Despacho |
Nomeação de Conselho Local para a Igualdade |
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| 236 |
2012/10/16
16:46 |
Regulamento |
Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Paragem de Veículos no concelho de Oliveira de Azeméis |
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| 235 |
2012/10/04
12:03 |
Edital |
Pedido de adesão do Município de Oliveira de Azeméis ao Programa II do PAEL –Programa de Apoio à Economia Local. |
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| 234 |
2012/10/02
13:59 |
Regulamento |
Regulamento de cedência e utilização dos veículos municipais de transporte de passageiros. |
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| 233 |
2012/09/25
12:20 |
Edital |
Actualização dos valores de referência para cálculo das estimativas orçamentais a apresentar no âmbito dos processos de operações urbanísticas |
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| 232 |
2012/09/19
15:08 |
Despacho |
PAEL – Nomeação do Interlocutor do Município |
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| 231 |
2012/09/19
12:40 |
Regulamento |
Concurso de Presépios - Normas de Participação |
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| 230 |
2012/08/29
12:10 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (julho) |
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| 229 |
2012/07/25
11:41 |
Edital |
RETIFICAÇÃO DAS PARCELAS DE TERRENO IDENTIFICADAS SOB OS N.ºS 1, 1-A E 2, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO |
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| 228 |
2012/07/25
11:22 |
Edital |
RESOLUÇÃO DE REQUERER A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS EXPROPRIAÇÕES PARA O “PARQUE DO CERCAL – CAMPUS PARA A INOVAÇÃO, COMPETITIVIDADE E EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO |
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| 227 |
2012/07/23
17:18 |
Edital |
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil |
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| 226 |
2012/07/18
16:41 |
Despacho |
Relação de Despachos Proferidos (junho) |
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| 225 |
2012/07/04
11:50 |
Código |
Delegação de competências – Dirigente Intermédio 2º grau (DMGCL) |
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